Seu Parcerio Estratégica em Momentos de Fiscalização Tributária
A dedicada equipe de profissionais jurídicos que integram a Castro, Martins da Silva Advogados…
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Direito Tributário – Advocacia especializada para empresas
A dedicada equipe de profissionais jurídicos que integram a Castro, Martins da Silva Advogados…
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Direito Condominial – Advocacia para relações legais
O Direito Condominial, também conhecido como Direito de Condomínios…
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Juíza suspende auto de infração de ISS de sociedade uniprofissional
Tanto o Decreto-lei nº 406/68 como a Lei Municipal 13.701/2003, de São Paulo, estabelecem…
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TRF-1 libera R$ 274 mil de empresa após bloqueio sem a devida citação
Empresa que teve R$ 274.533.91 bloqueados em uma execução fiscal sem que…
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Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Já está em vigor a Lei nº 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais…
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O que é uma execução fiscal e como se defender!
A execução fiscal no Brasil refere-se a uma forma processual destinada a cobrar judicialmente…
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Saiba sobre a nova Reforma Tributária
Segundo informações obtidas através da Agência de Notícias do Senado[1], a Reforma Tributária…
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Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora…